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Preconceitos não impedem Maternidade
de Mulheres Lésbicas. A maternidade é um Direito de todas as mulheres e o sonho
de algumas. Contudo, quando se trata de mulheres lésbicas que buscam a gravidez
– por meio de doadores de sêmen, seja eles conhecidos ou desconhecidos – o preconceito
fica evidenciado.
Uma pesquisa da Faculdade de Saúde
Pública (FSP) DA USP (Universidade de São Paulo) entrevistou 12 mães ou futuras
mães lésbicas e constatou casos de preconceito por tarte de alguns
profissionais da saúde quando buscavam o serviço de produção assistida. “Houve
um relato de um Médico que se recusou a fazer o serviço por questões
religiosas”. E também umas das mulheres, cuja parceira queria engravidar, foram
chamadas de “galara por um Médico”, conta a pesquisadora formada em enfermagem,
senhora Mª Eduarda C. Correa. “’Galara’ é uma expressão utilizada no Nordeste
brasileiro que se refere pejorativamente a um homem infértil.”
A senhora Mª Eduarda é autora do
estudo de Doutorado, Duas mães? Mulheres lésbicas e maternidade, apresentado na
FSP em Abril. Ela conta que, as 12 entrevistadas, 11 disseram ter desejado em
algum momento da vida ser mãe. “Quando elas se assumiram como humanos
homossexuais, algumas disseram ter refletido sobre a possibilidade de ser ou
não mãe, se elas ainda teriam esse Direito”, conta a pesquisadora, “Mas, isso
não as fez desistir desse sonho”.
O preconceito, muitas
vezes, vinha também da relação das mulheres com a família. A senhora Mª Eduarda
explica que havia três níveis de aceitação familiar à homossexualidade:
·
Aquelas
que aceitavam bem,
·
As
que aceitavam razoavelmente,
·
As
famílias que não aceitavam.
“A reação de alguns familiares ao
verem as mulheres grávidas era dizer ‘que bom que você se curou’”. A homossexualidade
seria uma doença e a gravidez, a cura. “Isso porque existe aquela imagem da mãe
como uma personificação da pureza.”
Métodos
Os métodos conceptivos buscados foram
variados. As mulheres preferiam ir a alguma clínica para fazer reprodução
assistida – que engloba inseminação artificial, fertilização in vitro e a
injeção intracitoplasmática do espermatozoide – onde poderiam escolher um
doador de esperma anônimo, para que a experiência de cria uma família fosse exclusivamente
do casal, e que tivesse algumas características físicas desejadas pelas futuras
mães. “Em um dos casais, por exemplo, a mãe que não engravidar tinha
descendência japonesa”.
Por isso, elas escolheram um doador
que fosse descendente de japoneses, para que a criança perecesse fisicamente
com as duas mães. Isso “ajuda a criar a identidade do núcleo familiar e
facilita também na aceitação da criança pelos familiares das mulheres”, afirma à
senhora Doutora Mª Eduarda.
Além da reprodução assistida, outros
possíveis métodos a serem utilizados são a inseminação caseira ou a relação
heterossexual ocasional para fins reprodutivos. Na inseminação caseira a mulher
usa a tabelinha para controlar seu período fértil. Ela compra o equipamento
necessário e precisa contar com a doação de esperma, geralmente de alguém de
confiança para fazer aplicação.
Todos esses métodos, porém, são caros
e exigem uma boa condição financeira de quem deseja utilizá-los. Cada tentativa
de inseminação artificial pode custar em torno de 25 mil reais (Vinte e cinco
mil reais) ou mais. Por isso, quem não tem muito dinheiro, precisa usar outros
métodos. Entre as participantes do estudo, uma teve uma trajetória diferente
das outras.
“Todas as outras mulheres, vinham de
classe média”. Elas tinham desejado ser mãe em algum momento da vida. “Mas uma
delas nunca tinha desejado ser mãe e teria uma condição social inferior”. Conta
à senhora Mª Eduarda.
Solteira, ela resolveu ter filho,
pois havia sido diagnosticada com câncer de útero. “Ela teria que retirar o
útero. Então, até um pouco por pressão da família e da equipe Médica, assim ela
resolveu engravidar”.
Como não possuía condições de pagar
uma Clínica, ela pediu a ajuda de um amigo, também homossexual, que aceitou ter
relações sexuais para que ela engravidasse sem nenhum problema. “Ela coutou que
foi horrível”. Depois de três tentativas já não aguentava mais e pensou
desistir, mas na terceira vez ela engravidar e foi um sucesso na relação.
ROPA
Outro aspecto considerado positivo
pelas mulheres era a técnica de Recepção dos Óvulos da Parceira (ROPA), que permite a participação das
duas mães na geração da criança. Uma cede o óvulo e a oura tem a gestação. Na
época das entrevistas, realizadas entre 2009 e 2001, um casal estava tentando
engravidar com a ROPA, mas não obteve sucesso, e outra mulher já tinha uma
criança nascida com a utilização da técnica.
“Todas viam a ROPA como uma ótima
possibilidade de as duas parceiras participarem da gravidez”, afirma à senhora
Doutora Mª Eduarda. De acordo com a Legislação Brasileira, mãe é aquela que
gerou e pariu o filho (a). Com a ROPA,
porém, a maternidade genética é da mãe que cedeu o óvulo e a maternidade
biológica é da mãe que gestou e pariu a criança. A técnica acaba sendo, também,
uma forma de auxílio em questão Jurídica de reconhecimentos de maternidade.
Mesmo assim, a ROPA não é garantia de que a dupla maternidade seja reconhecida.
Uma das mulheres que participou do estudo estava, na época das entrevistas, passando
por um processo de separação. Como a
parceira foi quem gestou a criança, ela foi proibida de visitar a filha.
A dificuldade encontrada pelas
lésbicas para exercer o direito à maternidade se deve, em grande parte, à falta
de uma legislação reguladora para o caso. “Cada Juiz, Clinica ou Cartório acaba
agindo da forma que decidir”. As Clínicas podem, por exemplo, não aceitar
realizar o processo de reprodução, fazendo com que as mulheres lésbicas
precisem procurar os serviços no caso, como solteiras.
“Os Cartórios podem também não aceitar
que a criança tenha o sobrenome das duas mães”. Afirma à senhora Mª Eduarda
Segundo ela, entre as entrevistadas, todas as mulheres que tentaram conseguir “empurrar”
o sobrenome das duas mães no nome da criança. “Apesar de muitas terem êxito em
colocar os dois sobrenomes, é bom salientar que isso não implica em ganhos de direitos”.
Completa o raciocínio da senhora Mª Eduarda.
Mais informações:
E-mail:ecavadinha@usp.br Seemreat:http://www.blogizazilli.com/index.php/saudeebemestar/maternidadede-mulheres-lesbicas#sthash.wtnPvCUO.dpuf
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